Bem-vindo à Braidotti Advogados!
Agradecemos por usar nossos serviços. Ao usar nossos serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção. Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma. É muito importante que conheça as nossas políticas, e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos de Uso e a Política de Privacidade do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a interação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:
1 - Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos de Uso consistem em:
a) Os nossos serviços prestados funcionam como um agrupamento de informações dentro do nosso ordenamento jurídico tais como: palestras, congressos, seminários, simpósios, workshops, cursos, links de instituições públicas, links da OAB, atualizações do MP, atualizações do STF, atualizações do STJ, atualizações dos Tribunais em geral, notícias do mundo jurídico, artigos relacionados ao mundo jurídico, alguns clientes da Braidotti Advogados, entre outros.
b) O Site poderá a qualquer momento alterar estes Termos de Uso, atualizando o seu conteúdo. O usuário e/ou visitante ficarão sujeitos a eventuais revisões deste Termos de Uso e deverão, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos de Uso vigentes na época da visita em questão;
c) O usuário e/ou visitante ao utilizarem os nossos serviços, afirmam estar cientes e concordando com todos os termos e condições, bem como a utilização de cookies em endereço eletrônico;
d) Nós não temos vínculo algum com os usuários e/ou visitantes, em relação as informações postadas no site, haja vista que é apenas informativo. Ficando desta forma, o livre arbítrio do usuário para decidir a sua melhor escolha, que por consequência, alcance o seu melhor objetivo;
e) Os serviços do Portal não guardam nenhuma relação entre os visitantes e/ou usuários do site;
f) O portal Braidotti Advogados não é fornecedor de qualquer produto anunciado no site. A Braidotti Advogados é um escritório de advocacia, com sede física, regulamentado pela OAB, e sem intenção alguma de garimpar clientes através do site, e sim, apenas deixar uma boa parte da população sempre informada e atualizada de determinados assuntos nas áreas jurídicas.
g) O Portal Braidotti Advogados poderá fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do site, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer tempo sem nenhuma notificação prévia aos usuários e/ou visitantes e sem possibilidade de indenização a qualquer usuário/visitante. Com relação aos informativos postados no site, o Portal Braidotti Advogados respeitará o período do evento, quando for o caso.
h) Caso os senhores(a) não concordem com qualquer parte do presente Termos de Uso, recomendamos expressamente que os senhores(a) não façam qualquer uso do Portal Braidotti Advogados, pois, caso faça-o, sob qualquer forma ou pretexto, estarão afirmando e confirmando a sua integral concordância com esses Termos de Uso.
2 - Capacidade para Cadastrar-se
Toda e qualquer pessoa, tem a capacidade de fazer um contato com o Portal Braidotti Advogados, através do “Contato”. Para que isso ocorra, se faz necessário um simples cadastro, na qual será solicitado: nome, e-mail, cidade e telefone. Ao inserir essas informações e clicar em “enviar”, o usuário, estará permitindo que essas informações sejam enviadas através de e-mail ao banco de dados do Portal Braidotti Advogados. Se o usuário tiver algum problema em encaminhar seus dados, solicitamos que não insira suas informações em nenhum formulário do site, pois não conseguiremos guardá-las de outra forma.
Vale ressaltar que, para melhor segurança e garantir uma maior confiabilidade, utilizamos certificado de segurança https, ou seja, um padrão global em tecnologia de segurança Secure Socket Layer (SSL). Dessa forma, é criado um canal criptografado entre um servidor web e um navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros.
3 – Limitação de Uso
Fica determinado que o usuário e/ou visitante poderá ter o acesso às informações, ler, estudar e debater os assuntos aqui expostos. Mas em momento algum o usuário e/ou visitante terá a permissão para copiar e/ou imprimir materiais contidos neste site sem autorização expressa do autor. O usuário aceita expressamente que acessará ou fará uso das informações do Portal Braidotti Advogados, apenas para o proposito a que ele se destina, ou seja, apenas os permitidos pela legislação vigente e por este Termos de Uso.
Como se há de verificar, o usuário e/ou visitante, a título meramente exemplificativo, não poderá:
· Utilizar os dados para contato de anunciantes com outro proposito que não seja o de encaminhar proposta comercial ou adquirir informações pertinentes ao assunto exposto;
· Enviar ou transmitir quaisquer informações que possam induzir outro a erro, incitem ou resultem em violência ou intolerância de qualquer natureza, mensagem delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contradizem a ordem pública;
· Utilizar as informações disponíveis no Portal Braidotti Advogados para fins diversos daqueles a que se destinam;
· Efetuar cadastro no Braidotti Advogados utilizando-se de informações falsas ou de propriedades de terceiros;
· Enviar ou transmitir quaisquer formas de arquivos com vírus eletrônicos, com conteúdo destrutivo que causem dano temporário ou permanente aos equipamentos dos destinatários;
· Transmitir ou enviar qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
· A qualquer tempo e modo, violar a privacidade de outros usuários e/ou visitantes;
· Exceto com a permissão do proprietário, violar a propriedade intelectual de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução;
· Utilizar apelidos considerados ofensivos ou que contrariem a lei e/ou ordem pública.
4 - Modificações do Termos de Uso
O Portal Braidotti Advogados poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor no momento da publicação no site.
5 - Privacidade de Informação
Toda informação ou dado pessoal do usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no site, o Portal Braidotti Advogados adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
O usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Portal Braidotti Advogados com membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por usuários.
Para utilizar os serviços do Portal Braidotti Advogados, o usuário e/ou visitante deverá aceitar, expressamente, a Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Portal Braidotti Advogados. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais e dados empresariais ou para obter mais informações sobre esses dados, e, os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, por favor, consultar a página de Política de Privacidade.
6 - Falhas no Sistema
O Portal Braidotti Advogados não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário e/ou visitante em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O Portal Braidotti Advogados também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário e/ou visitante em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio apresentados no site.
Desta forma, os usuários e/ou visitantes declaram estar plenamente cientes dos riscos que estão exposto, haja visto que estão conectados à rede mundial de computadores (internet), e, em nenhuma hipótese o Portal Braidotti Advogados poderá ser responsabilizado por qualquer prejuízo ou dano, direto ou indireto, incidental, especial, advindo de fatos resultantes da utilização do Portal Braidotti Advogados.
7 - Indenização
O usuário e/ou visitante concorda em indenizar o Portal Braidotti Advogados, por qualquer conduta e/ou atividades ilegais, ou ilícitas no Portal Braidotti Advogados, ou por qualquer descumprimento das políticas aplicadas no Portal Braidotti Advogados, seja Termos de Uso, Política de Privacidade, etc. Da mesma forma, incide indenização pela violação de qualquer lei ou direito de terceiros, sendo de total responsabilidade dos usuários e/ou visitantes a reparação de perdas e danos, cumulado com honorários advocatícios.
8 – Direitos autorais, Marcas e Propriedade Intelectual
Todos os materiais disponibilizados pelo Portal Braidotti Advogados, como logotipos, marcas, base de dados, domínios, imagens, designer, textos, notícias, artigos, etc., cuja propriedade seja do Portal Braidotti Advogados, estão protegidos na forma da lei (legislação de Propriedade Intelectual). A reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais somente será possível mediante prévia e expressa autorização do Portal Braidotti Advogados.
Da mesma forma, incorre em flagrante infração à legislação pertinente, os usuários que inserirem marcas, fotos, logotipos no Portal Braidotti Advogados sem a devida autorização de seus titulares. Diante disso, o uso indevido de todo e qualquer material protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, estará sujeito o infrator à ações judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízos de indenização por perdas e danos causados e honorários advocatícios.
9 - Responsabilidade
O Portal Braidotti Advogados não é responsável pela veracidade, qualidade ou integridade do conteúdo fornecido pelos usuários. Nós não realizamos nenhum tipo de conselho ou informação sobre os eventos anunciados no site.
Nós não nos responsabilizamos por problemas técnicos que se encontrem fora da área do Portal Braidotti Advogados ou fora da área de nossa responsabilidade, ou por danos causados por força maior, tais como queda de internet, falha do provedor ou sinal.
Versão 1.2021, atualizada em 01/02/2021.